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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:00

Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária

É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:21

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 13:57

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:37

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:46

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:04

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:37

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:44

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:24

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 15:25

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:59

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:10

Entregador condenado por tentar matar empresário
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:44

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

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